Quarta, 16 de maio de 2018, 10h13
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Política / em mt

ALMT debate criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O debate acontece na sexta-feira, às 9 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT) é tema de audiência pública que acontece aqui no Parlamento esta semana. O projeto de lei nº 146/2018 já está em tramitação na Casa e aguarda a apresentação das propostas de emendas e a análise das comissões de mérito para entrar em votação.

Além desta, a ALMT realiza outra audiência pública para apresentação do desempenho das metas físicas da Saúde, referente ao segundo semestre de 2017, e reuniões de comissões permanentes e de CPIs.

Confira a programação:

Quarta-feira (16)

Os deputados realizam duas sessões ordinárias na quarta-feira, uma às 8 horas e outra às 17 horas. Os debates, as discussões e votações de projetos serão realizados no Plenário das Deliberações.

E às 14h, na sala 202, os parlamentares membros da CPI dos Consignados se reúnem para dar continuidade aos trabalhos de análise dos contratos vigentes entre o Estado e 9 instituições financeiras. O objetivo é investigar se os contratos estão em conformidade com as regras do sistema nacional financeiro ou se há abuso na cobrança das taxas de juros, bem como o acesso das operadoras de crédito às informações pessoais dos servidores ativos e aposentados.

Quinta-feira (17)

Os deputados se reúnem às 8h no plenário das deliberações para a última sessão ordinária da semana.

Sexta-feira (18)

Nesta sexta-feira, o Parlamento realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF/MT). A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, já está em tramitação na Casa e segue modelos adotados em outros estados, que prevê taxar algumas empresas que recebem incentivos fiscais e destinar o dinheiro arrecadado para áreas específicas. Em Mato Grosso, será para a Saúde. O projeto estima arrecadar mais de R$ 180 milhões até 2020, quando deve ser extinto.

A audiência vai discutir alguns pontos do projeto, para garantir que o recurso seja 100% destinado à Saúde e especificando também que parte do dinheiro será utilizado para o pagamento de entidades filantrópicas e ao MT Saúde. O debate será às 9h no auditório Deputado Milton Figueiredo.

*A programação da ALMT pode ser alterada no decorrer da semana.



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