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Política / segundo silval

Três deputados foram responsáveis por encabeçar mudança de BRT para VLT

Isso é o que consta em um dos seus depoimentos junto ao Ministério Público Federal (MPF) anexados ao termo de colaboração premiada firmado junto ao órgão e homologado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux

Mayke Toscano/GCOM-MT

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Três deputados estaduais foram responsáveis por encabeçar a mudança de Bus Rapid Transit (BRT) para o Veículo Leve sobre Trilhos, segundo o ex-governador Silval Barbosa.

 

Isso é o que consta em um dos seus depoimentos junto ao Ministério Público Federal (MPF) anexados ao termo de colaboração premiada firmado junto ao órgão e homologado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

 

“Que no final do ano de 2010 começou uma forte discussão pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso encabeçada por José Riva na época dos fatos presidente, juntamente com os deputados estaduais Sérgio Ricardo, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Guilherme Maluf (ainda deputado estadual) para que o veículo de mobilidade urbana escolhido fosse o Veículo Leve sobre Trilho em detrimento do BRT. Que tais parlamentares argumentavam que o VLT seria melhor opção por vários motivos, dentre eles: expansão garantia de 30 anos, qualidade de transporte, entre outros motivos, sendo que por conta dessa discussão a Assembleia Legislativa organizou uma viagem para Portugal no mês de maio de 2011, mais precisamente para a cidade de Porto, com o intuito de conhecerem a empresa portuguesa Ferconsult – Consultoria Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes S/A, especialista na elaboração de projetos de transportes públicos”.

 

Silval contou que quando eleito a governador, em 2010, já havia sido definido pelo ex-governador Blairo Maggi, que no tocante ao item mobilidade urbana, o transporte BRT, sendo que esse transporte estava orçado em R$ 450.000.000,00 somente à obra física sem computar os custos dos veículos e as desapropriações, estimadas à época no valor aproximado de R$ 30 milhões.

 

“Que nessa viagem foi ajustado com a empresa portuguesa Ferconsult que, no caso de ser escolhido o modal de transporte VLT para o Estado de Mato Grosso, tal empresa encaminharia profissionais até a cidade de Cuiabá com o fim de efetuar um estudo, bem como um "pré-projeto" básico de engenharia sobre o VLT. Que o interesse da Ferconsult era participar da licitação dos projetos do VLT, mas ao final ficou impedida porque doou o projeto básico”.

 

Segundo o ex-governador, em audiência pública ficou definido a troca do modal de mobilidade de BRT para o VLT. “Motivo pelo qual foi contatada a empresa portuguesa Ferconsult para que encaminhassem os profissionais para elaboração de um pré-projeto, conforme havia sido combinado na visita em Portugal. Que a empresa Ferconsul enviou profissionais que ficaram por vários dias nas cidade de Cuiabá e Várzea Grande, elaborando ao final um pré-projeto de viabilidade técnica do VLT”.

 

“Que finalizado o pré-projeto, o deputado estadual Guilherme Maluf, através de ofício, entrou em contado com o grupo de investimento Infinity Investimentos e Participações LTDA pedindo para que tal grupo, que era representado por Rowles Magalhães, conseguisse o projeto da Ferconsult e o doasse para o Estado de Mato Grosso, fato que acabou acontecendo, sendo que após a doação do projeto da Ferconsult ao Estado de Mato Grosso, através da Infinity, iniciou-se a licitação através do modelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Que Guilherme Maluf solicitou a doação do pré-projeto por intermédio do fundo "INFINITY" com a finalidade de ganhar tempo, uma vez que não haveria a necessidade de licitar separadamente o projeto básico, tendo em vista que o modelo de contratação integrada, que somente existe no RDC, permite que a empresa vencedora também elabore os projetos básicos e executivos além de executar a obra”.

 

Venceu a licitação o consórcio VLT Cuiabá composto pelas empresas CR Almeida Engenharia, Santa Barbara Construções, CAF Brasil, Magna Engenharia e Astep Engenharia pelo valor de R$ 1.477 bilhões.

 

“Que o declarante esclarece que não houve necessidade de direcionar a licitação, pois independente de quem vencesse a licitação o grupo político do declarante procuraria a empresa vencedora para receber um retorno. Que somente após a homologação do processo licitatório o declarante pediu para Maurício Guimarães conversar com o representante do consórcio sobre os pagamentos de vantagens, tendo em vista que o declarante planejou utilizar tais recursos para quitar uma dívida oriunda de um empréstimo que havia sido contraído perante o Banco Rural, por intermédio da empresa Todeschini Construções e Terraplanagem LTDA, representada por João Carlos Simoni, com finalidade de quitar dívida da campanha eleitoral de 2010 e outras, com as propinas do consórcio VLT Cuiabá. Que a prévia de recebimento era percentual de 3% sobre o montante de R$ 600,000,000,00 (seiscentos milhões de reais) - obras, ou seja, R$ 18.000,000,00 (dezoito milhões de reais)”.

 

O ex-governador revelou que além dos retornos oriundos da CR Almeida no valor de 3% sobre as medições de obras, Maurício Guimarães, a pedido dele, em 2012, procurou um diretor da CAF Brasil para tratar sobre retornos.

 

“Que tal diretor procurou pelo declarante em seu gabinete, sendo que nessa reunião ficou definido que a CAF Brasil pagaria a título de propina o valor de R$ 18.000.000,00. Que não obstante tenha sido acertado as propinas a serem pagas pela CAF Brasil, esta (CAF)após dar início na execução de seu contrato com o Estado de Mato Grosso, não efetuou os pagamentos combinados de propina, tendo o declarante e Maurício Guimarães procurado pelos diretores da empresa Srs. Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho. Que em todas as conversas diretores mencionadas eram cobrados em adimplir os "retornos", oportunidades em que eles (Renato e Agenor) respondiam que estavam procurando uma forma de pagar os retornos de forma segura”.

 

O peemedebista teria cobrado a dívida até o ano de 2015.

 

“Que acerca da execução do contrato por parte da CAF, o declarante se recorda que o Estado de Mato Grosso antecipou R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para tal empresa, tendo em vista que tal pagamento estava prevsto em edital. Que na ocasião do pagamento de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) o Declarante e Maurício Guimarães perderam a oportunidade de fazerem uma cobrança mais incisa em cima da CAF”.

 

Recordou ainda, que após os atrasos da liberação dos recursos do financiamento contraído pelo Estado de Mato Grosso em face da Caixa Econômica Federal, foi procurado por Maurício Guimarães que lhe informou que em Brasília, dois representante da CEF com poder de decisão pediram propina de R$ 2 milhões para liberar os recursos das obras e não ter mais atrasos.

 

“Que o declarante disse para Maurício resolver, sabendo que Maurício começou a efetuar os pagamentos das propinas, não sabendo se chegou a quitar o valor total, mas sabe que pagou a maior parte, sendo que o pagamento foi realizado através dos retornos recebidas da Secopa”.



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